Termo de compromisso é o documento por meio do qual determinada pessoa se compromete à pratica de determinado ato, como a entrega de um documento, ou mesmo a não praticar um ato, conforme o caso.

Muito utilizado em situações de estágio, pagamento, ajustamento de conduta, etc, onde há alguma responsabilidade envolvida.

Segue um modelo de termo de compromisso:


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TERMO DE COMPROMISSO


Eu (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), me comprometo a entregar o competente Certificado de Conclusão do Curso de (informar), até o dia (data).

Outrossim, declaro ter ciência de que o descumprimento do compromisso acima resultará em minha exclusão do Curso de Pós-Graduação.


(localidade), (dia) de (mês) de (ano).


(assinatura)
(nome)

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